Frente 01 · Planejamento Sucessório
Inventário e Partilha com levantamento completo dos ativos
Inventário judicial e extrajudicial conduzido a partir do levantamento de imóveis, aplicações financeiras, previdência privada e participações societárias, com os documentos organizados desde o início.
Em síntese
Inventário é o procedimento que apura os bens, as dívidas e os herdeiros de quem faleceu e formaliza a partilha entre eles. Pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais e as normas do Conselho Nacional de Justiça permitem. Havendo divergência, o caminho é o processo judicial. Nos dois casos, a participação de advogado é obrigatória.
O que fazemos
Escopos concretos, sem promessa de resultado.
- 01
Inventário em Cartório
Escritura pública de inventário e partilha quando cabível, com conferência prévia dos requisitos, dos documentos e do imposto de transmissão.
- 02
Inventário Judicial
Condução do processo quando há divergência entre herdeiros ou outra hipótese que exija a via judicial, com plano de partilha fundamentado.
- 03
Levantamento de Ativos Financeiros
Identificação de contas, fundos, ações, previdência privada e participações societárias, com análise do tratamento de cada ativo na sucessão.
- 04
Sobrepartilha
Partilha de bens descobertos ou regularizados depois do inventário, sem reabrir o que já foi decidido.
Pontos de atenção
- A lei fixa prazo para a abertura do inventário, e o atraso pode gerar multa sobre o imposto estadual de transmissão, conforme a legislação de cada estado.
- Planos de previdência privada e seguros de vida têm tratamento próprio na sucessão, com pontos ainda discutidos nos tribunais e na legislação tributária.
- Dívidas deixadas pelo falecido são pagas com os bens do espólio, nos limites da herança.
Como funciona
Três etapas, nada além do necessário.
- 01
Contato inicial
Responda ao formulário desta página com um resumo da situação. As informações são organizadas antes da conversa com a advogada.
- 02
Conversa de diagnóstico
Em uma conversa agendada, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil, são mapeados a família, os bens e os objetivos, e definidos os pontos que exigem análise. O horário da conversa é escolhido ao final do formulário.
- 03
Início da atuação
Com escopo e proposta formalizados por escrito, o escritório inicia o trabalho, com etapas e documentos definidos desde o começo.
Formulário
Conte um pouco sobre a sua situação.
As respostas são lidas antes da conversa inicial e tratadas com sigilo profissional, conforme a Política de Privacidade.
- Sigilo profissional
- Atendimento por agendamento
- Presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil
Seis perguntas para preparar a conversa inicial.
Leva cerca de dois minutos. As respostas ajudam a organizar a conversa com a advogada, que acontece por agendamento, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil.
Não envie documentos nem valores; os detalhes são tratados na conversa inicial.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre inventário e partilha
Quando o inventário pode ser feito em cartório?
Quando os herdeiros estão de acordo com a partilha e os requisitos legais e as normas do Conselho Nacional de Justiça permitem a via extrajudicial. A escritura é lavrada em cartório de notas, com a participação obrigatória de advogado. Cada situação precisa ser conferida antes, porque a existência de testamento ou de herdeiros incapazes exige cuidados específicos.
Previdência privada entra no inventário?
Depende do tipo de plano, da indicação de beneficiários e da forma como os recursos foram aportados. Em geral, planos com beneficiário indicado são pagos diretamente a ele, mas há discussões nos tribunais e nas leis estaduais sobre a incidência do imposto de transmissão e sobre aportes feitos em situações específicas. Por isso, cada plano é analisado individualmente.
O que acontece se um bem for descoberto depois do inventário?
É feita a sobrepartilha, que é a partilha apenas do bem que ficou de fora. Ela pode seguir a mesma via do inventário original, em cartório ou na Justiça, conforme o caso, e não reabre a divisão dos bens já partilhados.
É possível vender um imóvel durante o inventário?
Pode ser possível, mediante autorização judicial ou conforme as regras aplicáveis ao inventário em cartório. A venda costuma ser usada para pagar o imposto de transmissão e as despesas do procedimento. A análise considera a concordância dos herdeiros e a situação documental do imóvel.
Quais documentos costumam ser necessários?
Certidão de óbito, documentos pessoais e de estado civil dos herdeiros, documentos dos imóveis e veículos, extratos de contas e aplicações e informações sobre empresas e previdência privada. A lista completa é definida na conversa inicial, conforme os bens envolvidos.
Conteúdo informativo. Não constitui consulta nem parecer jurídico e não substitui a análise de um caso concreto.
Conversa inicial
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