Ir para o conteúdo

Frente 02 · Família e Patrimônio

Divórcio e Partilha com atenção à natureza de cada bem

Divórcio consensual ou judicial com partilha que identifica bens comuns e particulares e considera a tributação de imóveis, investimentos e participações na divisão.

Em síntese

O divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando o casal está de acordo e os requisitos legais e as normas do Conselho Nacional de Justiça permitem, ou na Justiça, quando há divergência. A partilha depende do regime de bens: separar o que é comum do que é particular e considerar o efeito tributário de cada ativo evita desequilíbrios e custos inesperados.

O que fazemos

Escopos concretos, sem promessa de resultado.

  1. 01

    Divórcio em Cartório

    Escritura pública de divórcio consensual quando cabível, com partilha, alimentos entre cônjuges e uso do nome definidos no mesmo ato.

  2. 02

    Divórcio Judicial e Partilha

    Condução do processo quando não há acordo, com levantamento patrimonial e proposta de partilha fundamentada.

  3. 03

    Bens Comuns e Particulares

    Identificação da origem de cada bem conforme o regime, incluindo heranças, doações e bens adquiridos antes da união.

  4. 04

    Investimentos e Participações

    Partilha de aplicações financeiras, previdência privada e quotas de empresas, com atenção à avaliação e à tributação de cada ativo.

Pontos de atenção

  • Quando um dos cônjuges recebe mais do que a sua parte, a diferença pode gerar imposto de transmissão, conforme o caso.
  • A partilha pode ser feita depois do divórcio, mas adiar a divisão prolonga a copropriedade dos bens.
  • O regime de bens escolhido no casamento ou na união estável define o ponto de partida de toda a análise.

Como funciona

Três etapas, nada além do necessário.

  1. 01

    Contato inicial

    Responda ao formulário desta página com um resumo da situação. As informações são organizadas antes da conversa com a advogada.

  2. 02

    Conversa de diagnóstico

    Em uma conversa agendada, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil, são mapeados a família, os bens e os objetivos, e definidos os pontos que exigem análise. O horário da conversa é escolhido ao final do formulário.

  3. 03

    Início da atuação

    Com escopo e proposta formalizados por escrito, o escritório inicia o trabalho, com etapas e documentos definidos desde o começo.

Formulário

Conte um pouco sobre a sua situação.

As respostas são lidas antes da conversa inicial e tratadas com sigilo profissional, conforme a Política de Privacidade.

  • Sigilo profissional
  • Atendimento por agendamento
  • Presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil

Formulário · Divórcio e Partilha

Seis perguntas para preparar a conversa inicial.

Leva cerca de dois minutos. As respostas ajudam a organizar a conversa com a advogada, que acontece por agendamento, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil.

Não envie documentos nem valores; os detalhes são tratados na conversa inicial.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre divórcio e partilha

É possível se divorciar antes de partilhar os bens?

Sim. A lei permite o divórcio sem partilha prévia, e a divisão pode ser feita depois. Nesse intervalo, os bens permanecem em copropriedade, o que pede cuidado com a administração, os rendimentos e eventuais vendas.

O divórcio em cartório é possível quando há filhos menores?

As normas atuais do Conselho Nacional de Justiça admitem o divórcio em cartório mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que as questões relativas a eles, como guarda, convivência e alimentos, já tenham sido resolvidas na Justiça. A conferência dos requisitos é feita antes da escritura.

Bens recebidos por herança entram na partilha?

No regime da comunhão parcial, em regra, não. Bens recebidos por herança ou doação pertencem apenas a quem os recebeu, assim como os bens comprados com esses recursos, desde que a origem seja demonstrada. Em outros regimes, a resposta muda.

Investimentos feitos durante o casamento são divididos?

Na comunhão parcial, os investimentos formados com recursos do casal durante a união costumam ser partilhados. A análise considera a origem dos valores, as aplicações anteriores ao casamento e a natureza de cada produto, como previdência privada, que tem tratamento discutido nos tribunais.

Como é tratada a empresa de um dos cônjuges na partilha?

Depende do regime de bens e de quando a participação foi adquirida. Em regra, o que se partilha é o valor das quotas, e não a posição de sócio. A avaliação da empresa é uma das etapas mais técnicas e costuma exigir apoio contábil.

Conteúdo informativo. Não constitui consulta nem parecer jurídico e não substitui a análise de um caso concreto.

Conversa inicial

Quer entender como os bens do casal seriam partilhados?

Atendimento por agendamento, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil.