Frente 02 · Família e Patrimônio
Divórcio e Partilha com atenção à natureza de cada bem
Divórcio consensual ou judicial com partilha que identifica bens comuns e particulares e considera a tributação de imóveis, investimentos e participações na divisão.
Em síntese
O divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando o casal está de acordo e os requisitos legais e as normas do Conselho Nacional de Justiça permitem, ou na Justiça, quando há divergência. A partilha depende do regime de bens: separar o que é comum do que é particular e considerar o efeito tributário de cada ativo evita desequilíbrios e custos inesperados.
O que fazemos
Escopos concretos, sem promessa de resultado.
- 01
Divórcio em Cartório
Escritura pública de divórcio consensual quando cabível, com partilha, alimentos entre cônjuges e uso do nome definidos no mesmo ato.
- 02
Divórcio Judicial e Partilha
Condução do processo quando não há acordo, com levantamento patrimonial e proposta de partilha fundamentada.
- 03
Bens Comuns e Particulares
Identificação da origem de cada bem conforme o regime, incluindo heranças, doações e bens adquiridos antes da união.
- 04
Investimentos e Participações
Partilha de aplicações financeiras, previdência privada e quotas de empresas, com atenção à avaliação e à tributação de cada ativo.
Pontos de atenção
- Quando um dos cônjuges recebe mais do que a sua parte, a diferença pode gerar imposto de transmissão, conforme o caso.
- A partilha pode ser feita depois do divórcio, mas adiar a divisão prolonga a copropriedade dos bens.
- O regime de bens escolhido no casamento ou na união estável define o ponto de partida de toda a análise.
Como funciona
Três etapas, nada além do necessário.
- 01
Contato inicial
Responda ao formulário desta página com um resumo da situação. As informações são organizadas antes da conversa com a advogada.
- 02
Conversa de diagnóstico
Em uma conversa agendada, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil, são mapeados a família, os bens e os objetivos, e definidos os pontos que exigem análise. O horário da conversa é escolhido ao final do formulário.
- 03
Início da atuação
Com escopo e proposta formalizados por escrito, o escritório inicia o trabalho, com etapas e documentos definidos desde o começo.
Formulário
Conte um pouco sobre a sua situação.
As respostas são lidas antes da conversa inicial e tratadas com sigilo profissional, conforme a Política de Privacidade.
- Sigilo profissional
- Atendimento por agendamento
- Presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil
Seis perguntas para preparar a conversa inicial.
Leva cerca de dois minutos. As respostas ajudam a organizar a conversa com a advogada, que acontece por agendamento, presencial em São Caetano do Sul e Grande SP ou online para todo o Brasil.
Não envie documentos nem valores; os detalhes são tratados na conversa inicial.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre divórcio e partilha
É possível se divorciar antes de partilhar os bens?
Sim. A lei permite o divórcio sem partilha prévia, e a divisão pode ser feita depois. Nesse intervalo, os bens permanecem em copropriedade, o que pede cuidado com a administração, os rendimentos e eventuais vendas.
O divórcio em cartório é possível quando há filhos menores?
As normas atuais do Conselho Nacional de Justiça admitem o divórcio em cartório mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que as questões relativas a eles, como guarda, convivência e alimentos, já tenham sido resolvidas na Justiça. A conferência dos requisitos é feita antes da escritura.
Bens recebidos por herança entram na partilha?
No regime da comunhão parcial, em regra, não. Bens recebidos por herança ou doação pertencem apenas a quem os recebeu, assim como os bens comprados com esses recursos, desde que a origem seja demonstrada. Em outros regimes, a resposta muda.
Investimentos feitos durante o casamento são divididos?
Na comunhão parcial, os investimentos formados com recursos do casal durante a união costumam ser partilhados. A análise considera a origem dos valores, as aplicações anteriores ao casamento e a natureza de cada produto, como previdência privada, que tem tratamento discutido nos tribunais.
Como é tratada a empresa de um dos cônjuges na partilha?
Depende do regime de bens e de quando a participação foi adquirida. Em regra, o que se partilha é o valor das quotas, e não a posição de sócio. A avaliação da empresa é uma das etapas mais técnicas e costuma exigir apoio contábil.
Conteúdo informativo. Não constitui consulta nem parecer jurídico e não substitui a análise de um caso concreto.
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